II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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partilhada».

Assim, a Assembleia da República saúda a comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa,

sublinhando-o como um marco importante na afirmação do seu papel no mundo e de aproximação de povos e

culturas.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura e Comunicação, em 19 de maio de 2020.

Nota: Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE VOTO N.º 229/XIV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA DA EUROPA

No passado dia 9 de maio comemorou-se o Dia da Europa.

Foi há 70 anos, a 9 de maio de 1950, que nasceu a Europa comunitária.

Numa declaração, em Paris, no salão de l'Horloge do Quai d'Orsay, Robert Schuman, apresentou o que ficou

conhecido pela declaração Schuman, onde enunciava uma série de princípios, sublinhando que a Europa não

se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas, criando antes de mais «uma solidariedade

de facto».

Há 70 anos inspirados por esse ideal de um futuro pacifico e partilhado, os países fundadores da União

Europeia encetaram um caminho único e ambicioso de integração europeia, comprometendo-se a resolver,

civilizadamente, os seus conflitos e abrindo o caminho para a adesão de outros países, reunificando, assim, a

Europa e, consequentemente, tornando-a mais forte.

Sete décadas de contributos para a paz, a reconciliação, a democracia e os direitos humanos. De cooperação

solidária e de coesão, palavra central na construção europeia.

É, pois, impossível compreender o mais longo período de paz e de cooperação na Europa sem ter em conta

o papel que a solidariedade e a coesão desempenharam na construção da União Europeia.

De facto, não é possível compreender a história recente de Portugal sem reconhecer o carácter estruturante

da integração europeia para o desenvolvimento económico e social do nosso País.

No entanto, estamos conscientes de que hoje a União Europeia tem pela frente uma hora das mais complexas

que alguma vez teve.

E hoje, nestes tempos de incerteza, a viver uma crise sem precedentes, a Europa precisa mais do que nunca

de solidariedade de facto, de visão, de consensos.

A Europa tem forçosamente de ter a capacidade para se adaptar a esta nova realidade, a estes novos

desafios do pós-crise COVID-19, trabalhando em conjunto, e tentando voltar a redescobrir o seu espírito

precursor, reafirmando os seus valores democráticos e o primado dos direitos humanos que subjazem à

construção europeia.

E não esquecemos que a Europa se fez e faz-se, sobretudo, de solidariedade: nos fundos europeus, nos

programas comunitários, na ajuda humanitária, na partilha de soberania, na força de proteção civil, nos

processos de alargamento.

E como diria Robert Schuman, «devemos continuar os esforços à medida dos perigos que nos ameaçam,

trabalhando conjuntamente em prol do bem comum do nosso continente europeu».

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária assinala e saúda o Dia da Europa,

dia 9 de maio, sublinhando que a União Europeia tem sido, há sete décadas, um fator de paz, de estabilidade e

de prosperidade, tendo contribuído para melhorar o nível de vida dos europeus.