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Sábado, 23 de maio de 2020 II Série-B — Número 40

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 22 a 26/2020):

N.º 22/2020 — De saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas.

N.º 23/2020 — De congratulação pelo 30.º aniversário da libertação de Nelson Mandela.

N.º 24/2020 — De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega.

N.º 25/2020 — De condenação do racismo, suas formas, sintomas e manifestações.

N.º 26/2020 — De saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa. Projetos de Voto (n.os 229 a 233/XIV/1.ª):

N.º 229/XIV/1.ª (CAE e subscrito por Deputados do PS) — De saudação pelo Dia da Europa.

N.º 230/XIV/1.ª (CNECP e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pela morte do Embaixador Leonardo Mathias.

N.º 231/XIV/1.ª (CNECP e subscrito por Deputados do PS) —

De pesar pela morte do Embaixador José Cutileiro.

N.º 232/XIV/1.ª (BE) — De condenação pela detenção e não-libertação de ativistas dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita.

N.º 233/XIV/1.ª (CDS-PP) — De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus. Apreciações Parlamentar (n.os 14 e 15/XIV/1.ª):

N.º 14/XIV/1.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio, que estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde.

N.º 15/XIV/1.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio — Estabelece medidas excecionais de proteção social no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Petição n.º 38/XIV/1.ª (Afonso Maria Ribeiro Rosa Moreira Pires e outros):

Contra as obras para fechar a baixa de Lisboa.