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6 DE JUNHO DE 2020

113

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 67/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Convenção de Albufeira – rio Tejo

N.º 71/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima

N.º 72/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Consequências do Regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, para a

fileira do figo-da-índia

N.º 73/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

N.º 75/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação

Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro

N.º 76/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 77/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do Amianto

N.º 81/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

Ministro da Educação

Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto

N.º 82/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do Amianto

N.º 83/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Escola EB 1,2,3 de Arnoso St.ª Maria – Remoção do Amianto

N.º 84/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do Amianto

N.º 85/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Remoção do Amianto

N.º 86/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descarga refinaria Matosinhos

N.º 87/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos

trabalhadores das pedreiras

N.º 88/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão

N.º 89/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Situação laboral dos Assistentes Operacionais no

Hospital de Braga

N.º 90/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 91/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Falta de colocação de professores nas escolas públicas