II SÉRIE-B — NÚMERO 43

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1960/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em

lares no distrito da Guarda

N.º 1961/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28 Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de

massa

N.º 1963/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2020-04-28 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em

realizar testes à COVID-19

N.º 1965/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1966/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1968/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-28 Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito

de Castelo Branco

N.º 1969/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da

atividade da empresa do IEFP, IP, às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1970/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da

atividade da empresa do IEFP, IP, às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1971/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do

Serviço Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 1973/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-29 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro

da Covilhã

N.º 1974/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-04-29

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1975/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-29 Cobertura dos serviços de comunicações

N.º 1978/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho do

Bispo

N.º 1979/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho do

Bispo

N.º 1981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Encerramento da Castimoda, em Fafe, e

desemprego para cerca de 30 trabalhadoras

N.º 1983/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da

Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1984/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da

Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1985/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-30 Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no

estrangeiro devido à COVID-19