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6 DE JUNHO DE 2020

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1889/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1890/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a

professores em teletrabalho

N.º 1891/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-22

Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos

trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes

N.º 1893/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS)

Secretária de Estado das

Comunidades Portuguesas

2020-04-22 Apoio aos órgão de comunicação da diáspora

N.º 1894/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-22 Flexibilização do Greening

N.º 1895/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à

segurança social

N.º 1896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Violação de direitos laborais e incumprimento de

medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu)

N.º 1897/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Lay-off e imposição do gozo de férias na

Eberspaecher, em Tondela (Viseu)

N.º 1898/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Funcionamento das creches

N.º 1899/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-23

Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às

portas de casa

N.º 1900/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos

precários no Hospital Garcia de Orta

N.º 1904/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos do gás

N.º 1905/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de

múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente

N.º 1906/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-23 CTT falham todos os indicadores de qualidade de

serviço postal

N.º 1907/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos

educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva

N.º 1908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes

remuneratórias no cálculo do apoio em lay-off

N.º 1910/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180 precários e entra

em lay-off

N.º 1911/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-24 Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos,

Requeixo e Carregal