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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1778/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-15 Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos

enfermeiros em período de emergência social

N.º 1780/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Lay-off na Prosegur

N.º 1781/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a associações de

defesa do ambiente

N.º 1783/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-15 Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, Canas

de Senhorim (Nelas)

N.º 1784/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos

trabalhadores da vigilância

N.º 1786/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-15

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1787/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os

trabalhadores no Grupo Altis Hotels

N.º 1788/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15

Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 1789/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay-off no contexto da pandemia COVID-19

(concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 1790/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face

ao lay-off no contexto da pandemia Covid19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)

N.º 1791/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção

letiva e lay-off na TAP

N.º 1792/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no call center da TAP

N.º 1793/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP

N.º 1794/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de

ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)

N.º 1798/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal

N.º 1799/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST,

hepatites víricas e outros

N.º 1800/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Situação dos Trabalhadores de empresas do Parque

Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal