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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da COVID-

19

N.º 1674/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Poluição rio Ferreira e funcionamento ETAR Arreigada, Paços Ferreira

N.º 1677/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-08 Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e

outros

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas sem

suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1680/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

N.º 1681/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off na Chaviarte (VN Gaia, Porto)

N.º 1682/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota internacional

N.º 1683/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no

grupo Pestana

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local

N.º 1685/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Monitorização de by-catch (capturas acessórias)

N.º 1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)

N.º 1687/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência

N.º 1689/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-08 Disponibilização de dados epidemiológicos à

comunidade científica no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1692/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos Casinos e seus

salários

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal «A Bola»

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico

N.º 1697/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-08 Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na

Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira

N.º 1700/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-09 Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével,

Cartaxo