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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1615/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde

N.º 1616/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde

N.º 1619/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 apoio excecional à família para trabalhadores que

tenham de permanecer em casa com os filhos

N.º 1620/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da

Segurança Social

N.º 1622/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Fundação de Serralves deixa equipa de Educadores

do Serviço Educativo Artes sem rendimentos

N.º 1623/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Teleperformance não garante condições de saúde,

higiene e segurança aos seus trabalhadores

N.º 1624/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Despedimentos no distrito de Leiria em momento

de pandemia

N.º 1626/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-06 Preços do gás

N.º 1628/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos Lares de Idosos do

Distrito de Viana do Castelo

N.º 1630/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer

N.º 1632/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2020-04-06 Apoios ao sector da cultura

N.º 1633/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do

Distrito de Viana do Castelo

N.º 1634/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia

COVID-19

N.º 1635/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi

N.º 1639/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa

Maria da Feira

N.º 1640/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares

N.º 1641/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria

de Confeções, Unipessoal, Lda.