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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1521/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo

Tirso/Trofa

N.º 1522/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul:

assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e lay-off em junho

N.º 1523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul:

assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e lay-off em junho

N.º 1524/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31 Salários em atraso e dificuldades financeiras na

Orquestra Regional do Norte

N.º 1525/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no aterro de Sobrado

N.º 1527/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em contexto da

COVID-19

N.º 1528/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19

N.º 1529/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR

II, repressão, despedimentos de trabalhadores

N.º 1530/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança

no trabalho, na Riox

N.º 1531/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Imposição de férias na empresa Flamingo

N.º 1532/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança

no trabalho, na CNB Camac

N.º 1533/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1534/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1536/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos Carteiros no Centro de Distribuição

Postal de Gondomar/Valongo

N.º 1537/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Imposição de férias e despedimento de

trabalhadores na Tiffosi

N.º 1538/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Imposição de férias e despedimentos na empresa

Rodiro

N.º 1540/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das

comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 1542/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias dos

refeitórios escolares