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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1465/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na

Quantal

N.º 1466/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Atropelo aos direitos dos trabalhadores na

Formstampa

N.º

1467/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS

N.º 1468/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto

N.º 1469/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Imposição de férias e despedimento de 150

trabalhadores na Sonafi

N.º 1472/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição

de trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1474/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes

N.º 1475/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real

N.º 1478/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30

Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas

de contingência à COVID-19

N.º 1479/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de jogos

tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos

N.º

1483/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1484/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator,

distrito de Setúbal

N.º 1486/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no

contexto do surto da COVID-19

N.º 1488/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes rio Alviela (Santarém)

N.º 1490/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-03-30

Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino

superior.

N.º 1491/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020