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6 DE JUNHO DE 2020

87

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1442/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-26 Alteração dos prazos do regime transitório dos

docentes do ensino superior politécnico

N.º 1443/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Situação nas instituições da Rede de Serviços e

Equipamentos sociais

N.º 1445/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano

Aeronautic

N.º 1446/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Associação Académica de Coimbra coloca em lay-

off 25 trabalhadores

N.º 1447/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas

instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS

N.º 1448/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário

e outsourcing

N.º 1453/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em

contexto excecional COVID-19

N.º 1454/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto

excecional COVID-19

N.º 1455/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no

atual contexto de surto da COVID-19

N.º 1456/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 1457/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do SAMS

N.º 1458/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Encerramento ilegal da empresa Camipão, SA, Vila

Praia de Âncora

N.º 1461/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Imposição de férias e banco de horas na

CaetanoBus

N.º 1462/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-27 Situação dos transportes públicos no município de

Mafra

N.º 1463/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson

N.º 1464/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-off