6 DE JUNHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1379/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a conteúdos

pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior

N.º 1380/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação inclusiva

N.º 1381/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito da

Reserva de Recrutamento n.º 25

N.º 1383/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-24 Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior

N.º 1384/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-24 Suspensão do pagamento das propinas, taxas e

emolumentos no ensino superior e reforço da ASE

N.º 1385/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-24

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições

de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

N.º 1386/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-24 Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo

precário na RARI

N.º 1389/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-24 Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1391/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-24 Bolsas mistas ativas durante surto epidémico

COVID-19

N.º 1394/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar 2020-03-25 Clarificação da categoria profissional de 'marinheiro

praticante' do novo regulamento da inscrição marítima

N.º 1396/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Prolongamento no período das férias da Páscoa do

apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à família

N.º 1397/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Condições de higiene, saúde e segurança para

trabalhadores dos elevadores

N.º 1399/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-25 Avaliações no ensino superior

N.º 1400/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-25 Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19

N.º 1401/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do

turismo

N.º 1403/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

N.º 1404/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-25 COVID-19 – Medidas de proteção para os

profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia

N.º 1405/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 COVID-19: Marcação de férias forçadas aos

trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal)