6 DE JUNHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1283/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de

Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1285/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-17 Utilização dos recursos disponíveis nos

Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate à COVID-19

N.º 1286/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-17 Direitos laborais e sociais dos investigadores

científicos

N.º 1289/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 1296/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1304/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de Denúncias Contratuais na TAP

N.º 1312/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-19 Exportação de contaminantes para território

português através do rio Lima

N.º 1314/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores

migrantes

N.º 1316/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-19 Apoio às empresas no âmbito do estado de

emergência COVID-19

N.º 1317/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-20 Voos TAP para a Ilha Terceira

N.º 1320/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção individual nas

Corporações de Bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector

portuário no contexto de pandemia COVID-19

N.º 1328/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-20 Direitos dos Estudantes do Ensino Superior durante

a pandemia de COVID-19

N.º 1330/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de aviação no

geral

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses

em quarentena

N.º 1335/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-20 Respostas específicas de acompanhamento de

pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-03-20 Despedimento de trabalhadores dos refeitórios

escolares concessionados à empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, SA

N.º 1350/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-03-22 COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção

Individual para os bombeiros