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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1133/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02

Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem direito a realojamento

N.º 1135/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto

N.º 1136/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Orçamento participativo das Escolas

N.º 1137/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e comércio de louça, concelho de

Albergaria-a-Velha

N.º 1138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Jovens NEET

N.º 1139/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-02 Programa REGRESSAR

N.º 1141/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho

(PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-03 Aterro de Azambuja

N.º 1142/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de

Azeméis, deixando mais de 100 trabalhadores no desemprego

N.º 1143/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo

Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-03-03 Bolsas de Mérito

N.º 1145/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos

especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública

N.º 1147/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Violação do Direito à informação sindical na CME

N.º 1148/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1149/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de

Estado da Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1150/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-03 Programa de Crédito de Garantia Mútua para

Estudantes do Ensino Superior

N.º 1151/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante

forçados a regressar às escolas