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6 DE JUNHO DE 2020

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1029/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º 1030/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Ensino Profissional

N.º 1033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas

N.º 1035/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma

Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano

europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma

Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1039/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-20 Idosos no meio rural – Condições de Habitabilidade

N.º 1041/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-20

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-20

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-

Velha

N.º 1045/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de

Azeméis

N.º 1047/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 1050/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para

acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo

N.º 1054/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26

Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em

águas marinhas, em mar aberto, a denominar ‘Finisterra2’ destinado ao crescimento/engorda de

mexilhão

N.º 1055/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção

Regional da Agricultura e Pescas do Algarve

N.º 1057/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira