II SÉRIE-B — NÚMERO 43

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 834/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-29 Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim

N.º 836/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar

N.º 837/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-01-29 Trabalho voluntário no Museu Monográfico de

Conimbriga – Museu Nacional

N.º 838/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e

escassez de professores

N.º 840/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-30 Incitamento a abandono de animal por assistente

social

N.º 841/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em

Espaço Verde de Utilização Coletiva – São João da Pesqueira

N.º 843/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The

Future

N.º 847/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-30 Acidentes de trabalho na associação RESITEJO,

CHAMUSCA

N.º 850/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Atuação da ACT no caso das trabalhadoras da Santa

Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 851/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a

gripe

N.º 855/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência pediátrica

do Hospital de Braga

N.º 859/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira

N.º 860/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o

Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 861/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Acompanhamento da situação na EFACEC

N.º 862/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-31 Alegados problemas de segurança na albufeira da

Aguieira

N.º 863/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31 Incumprimento nas dragagens do sado

N.º 868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo

N.º 870/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses

N.º 873/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-03 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral – Vila

Pouca de Aguiar – Boticas