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6 DE JUNHO DE 2020

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 605/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2019-12-18 Remoção Amianto Edifícios Escolares

N.º 607/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo

N.º 608/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo

N.º 609/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

N.º 610/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

N.º 611/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

N.º 612/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

N.º 614/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 615/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 617/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 618/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 619/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e

comboios do sistema ferroviário

N.º 624/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia

de Entradas Concelho de Castro Verde.

N.º 626/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 631/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-17

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção

N.º 633/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves