6 DE JUNHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 799/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-22 Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda,

empresa do Grupo Sousacamp

N.º 800/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-23 Aeroporto de Beja

N.º 801/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS),

Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-23 Possível ilicitude em Despedimento Coletivo

promovido pela empresa ALIANÇA PANIFICADORA DO CACÉM

N.º 803/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para

lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês, Geografia e Informática

N.º 804/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola

Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa

N.º 805/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de Matemática na

Escola Secundária de Almodôvar

N.º 806/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

Amianto.

N.º 807/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 811/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-23 Fundo verde para o clima

N.º 812/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 813/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-23 Modernização da rede de monitorização da

qualidade do ar

N.º 814/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria

N.º 816/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-23

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 818/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II

N.º 821/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24 Revogação do artigo 5.º-A da lei da Cópia privada –

Artigo 263.º da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 822/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura 2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 829/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-28 Despedimentos no Grupo SOUSACAMP