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6 DE JUNHO DE 2020

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos tempo

de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores

N.º 879/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-04

Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires

N.º 881/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-02-05 Carência de meios na CITE

N.º 882/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31

Monitorização processo de dragagens do rio Sado, porto de Setúbal

N.º 892/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela Agência para

a Modernização Administrativa, IP

N.º 895/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas

D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia

N.º 896/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04 Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para

acesso ao 5.º e ao 7.º escalões

N.º 898/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do

Bairro

N.º 901/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-05

Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas

N.º 902/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação

Urbana, IP

N.º 903/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-05 EB 2,3 Júlio Brandão

N.º 905/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados

Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-02-05 Falta de Assistentes Operacionais na Escola D.

Pedro I, em Gaia

N.º 909/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-06

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego

N.º 914/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de Intérpretes de Língua Gestual

Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde

N.º 917/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 918/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos

aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 919/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos

aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina