II SÉRIE-B — NÚMERO 43

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 990/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da

qualidade do ar

N.º 991/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana

Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Educação

2020-02-14 Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas (Vale

de Cambra)

N.º 993/XIV/1.ª

Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14 Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes

N.º 994/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-14 Aeródromo de Cascais

N.º 996/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar 2020-02-14 Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios

da Madeira

N.º 999/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14

Pergunta à Ex.ma Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às

irregularidades do evento 'Dia da Tauromaquia' no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1000/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento

para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º 1005/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes

no Instituto Politécnico de Bragança

N.º 1007/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina

N.º 1010/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Regularização da situação profissional de professor

do IPL

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas

N.º 1015/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa

N.º 1018/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta

N.º 1021/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja

N.º 1025/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte

N.º 1028/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático

ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018