6 DE JUNHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1096/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola Básica 2, 3 de

Vialonga

N.º 1097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões

para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1103/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Condições de trabalho no call center da NOS

(Edifício América)

N.º 1104/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Condições de trabalho no call center da NOS

(Edifício da Xerox)

N.º 1105/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-27 Construção da Variante da EN125 em Odiáxere no

Concelho de Lagos

N.º 1106/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo

Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa

de distribuição

N.º 1108/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-28

Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete) e/ou

construção de uma nova Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos em Alcochete.

N.º 1112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias

deixadas ao abandono

N.º 1113/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro

Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28

Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face à COVID-19 (Coronavírus)

N.º 1114/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-28 Reunião com companhias na sequência dos

resultados do bienal de apoio às artes

N.º 1116/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados

provenientes do aterro da Resinorte em Vila Real

N.º 1117/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1120/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1121/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de Coelho-bravo e Rola-comum

N.º 1122/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila

Franca de Xira

N.º 1124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-28 Políticas de Habitação

N.º 1126/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado

N.º 1127/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-02

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer