II SÉRIE-B — NÚMERO 43

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1251/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina

Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista

(PS)

Ministro da

Educação 2020-03-11

Obras na Escola Secundária João de Barros

(Corroios/Seixal)

N.º 1252/XIV/1.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de Contingência e prevenção da COVID-19

na Escola Secundária de Coruche

N.º 1254/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-12 Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e jovens

com deficiência

N.º 1256/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-12 Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do

Ensino Superior de tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

N.º 1257/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-12

Entupimento de Conduta no Sistema de Bombagem de Águas Residuais da Estação Elevatória n.º 3 situada nos Campos da Rainha – Município de

Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 1258/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-12 Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

N.º 1260/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-03-13

localização da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1262/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-13 Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de

Finanças

N.º 1263/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-03-13

Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que falta fazer

N.º 1267/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-13

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão

N.º 1269/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao

Código do Trabalho na TAP

N.º 1270/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos

N.º 1272/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso

N.º 1273/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 1276/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no

Fundão

N.º 1279/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo Hospital

de Barcelos

N.º 1281/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-17 Situação e futuro da Efacec e dos seus

trabalhadores