Debates Parlamentares - Diário 043, p. 81 (2020-06-06)

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6 DE JUNHO DE 2020

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1215/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena

telecomunicações junto Lar Idosos S. João de Deus

– Vila Nova de Famalicão

N.º 1217/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Património Habitacional Público da Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa

N.º 1218/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde

N.º 1219/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-09 Monitorização das pradarias marinhas cujo estado

de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado

N.º 1220/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova,

em Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1221/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 1222/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de

Mosteiro, em Penafiel

N.º 1224/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das

barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra,

Unipessoal, Lda, em Espargo

N.º 1231/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião,

Porto

N.º 1232/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega

N.º 1234/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-03-09 IC11 via estruturante para a Região Oeste e reabilitação da EN8-2 (Lourinhã – Ramalhal)

N.º 1235/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Atrasos na atribuição do Subsídio de Educação

Especial

N.º 1241/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-11 Demora na atribuição do Subsídio de educação

especial

N.º 1244/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas de violência

doméstica

N.º 1245/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas de violência

doméstica

N.º 1248/XIV/1.ª

João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-11

Relatório de ‘Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, SA’

6 DE JUNHO DE 2020 81 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 1215/XIV/1.ª Nuno Sá (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto Lar Idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão N.º 1217/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Património Habitacional Público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.º 1218/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde N.º 1219/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado N.º 1220/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos N.º 1221/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro) N.º 1222/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel N.º 1224/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro N.º 1227/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda, em Espargo N.º 1231/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião, Porto N.º 1232/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega N.º 1234/XIV/1.ª João Miguel Nicolau (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 IC11 via estruturante para a Região Oeste e reabilitação da EN8-2 (Lourinhã – Ramalhal) N.º 1235/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Atrasos na atribuição do Subsídio de Educação Especial N.º 1241/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-11 Demora na atribuição do Subsídio de educação especial N.º 1244/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica N.º 1245/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica N.º 1248/XIV/1.ª João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-11 Relatório de ‘Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, SA’

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