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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1190/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa

N.º 1191/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 1193/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório Regional de

Saúde Pública em Braga

N.º 1194/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-03-05 Linha SNS24

N.º 1196/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Atrasos no pagamento de subsídio de educação

especial

N.º 1197/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de incapacidade

multiuso

N.º 1198/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Subsídio de Educação Especial

N.º 1200/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de

Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1203/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais por

parte da Marluno Confecções, Lda.

N.º 1204/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)

N.º 1206/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais no

Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia

N.º 1207/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação

2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé – Constrangimentos

N.º 1210/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade

Multiuso

N.º 1211/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1212/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro da Educação

2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.

Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1213/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.

Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1214/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.

Maria II – Vila Nova de Famalicão