II SÉRIE-B — NÚMERO 43

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 427/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio

N.º 436/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04

Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage

N.º 440/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-04 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de

Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 442/XIV/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de Financiamento das Atividades Culturais

N.º 443/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-05 Serviço Postal/CTT

N.º 444/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla

Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo

Ministério das Finanças

N.º 462/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-06 Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto

Humberto Delgado

N.º 468/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-06 Denúncias de intimidação e de condicionamento da

liberdade de filiação sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa

N.º 471/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo

Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina

Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 479/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 480/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 482/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos

N.º 483/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Barcelos