II SÉRIE-B — NÚMERO 43

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

132/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento

de contribuições à Segurança Social, na sequência

do furacão Lorenzo, para as empresas e

trabalhadores independentes com domicílio fiscal

nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 152/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida

(PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do

Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 168/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-19

Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos

de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, SA

N.º 169/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de

exploração da unidade da Cimpor em Alhandra

N.º 244/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes à

Bienal de Cerveira

N.º 250/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta

de macas

N.º 256/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto

N.º 257/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-21 Viabilização do concurso para a construção da

residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior

N.º 276/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do

Serviço Nacional de Saúde (SNS)

N.º 283/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve

N.º 284/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-22 Acolhimento Familiar

N.º 285/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção

Cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães

N.º 297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em

matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no

nascimento e no puerpéri

N.º 299/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

N.º 303/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade

de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 304/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de

Idanha-a-Nova (ESGIN)

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém