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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

56

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 904/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Viseu

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 906/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Matosinhos

Construção do Memória Talasso Hotel Apartamentos

N.º 919/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Coruche Políticas Municipais de Habitação

N.º 927/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Felgueiras Políticas Municipais de Habitação

N.º 933/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

Políticas Municipais de Habitação

N.º 951/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Portimão Políticas Municipais de Habitação

N.º 974/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Odivelas Políticas Municipais de Habitação

N.º 997/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Monforte Políticas Municipais de Habitação

N.º 1001/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Montijo Políticas Municipais de Habitação

N.º 1009/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mértola Políticas Municipais de Habitação

N.º 1042/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1052/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Tavira Políticas Municipais de Habitação

N.º 1081/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do

Seixal Políticas Municipais de Habitação

N.º 1089/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Políticas Municipais de Habitação

N.º 1091/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1100/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho Políticas Municipais de Habitação

N.º 1101/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

de Rei Políticas Municipais de Habitação

N.º 1103/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

do Conde Políticas Municipais de Habitação

N.º 1/XIV/1.ª –

EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves

(PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Conselho Superior da

Magistratura Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro