6 DE JUNHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1493/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020

N.º 1494/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Estagiários impedidos de estarem em regime de

teletrabalho pela BOSCH Ovar

N.º 1495/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias

e não cumpre com regras básicas de proteção contra a COVID-19

N.º 1497/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Apoios para família com dependentes com

deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1498/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com

Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com

deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1501/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região Autónoma da

Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19.

N.º 1502/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de

idosos à COVID-19 e criação de um Centro de testes no Distrito de Bragança

N.º 1504/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde

N.º 1506/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias severamente

carenciados em Almada – acesso à telescola

N.º 1507/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação das famílias severamente carenciados em

Almada – medidas de higiene

N.º 1508/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-31 Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação

civil nacional e dos seus trabalhadores

N.º 1509/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a equipamentos

sociais

N.º 1510/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector

social

N.º 1511/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos

precários na Petrogal /Grupo Galp

N.º 1514/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 pagamento do Complemento Solidário para Idosos

aos beneficiários da CGA

N.º 1516/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios

das escolas de Sintra

N.º 1517/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios

das escolas de Sintra