6 DE JUNHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1595/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus

trabalhadores

N.º 1596/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1597/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.º período do

ano escolar 2019/2020

N.º 1598/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Romualda Fernandes (PS),

Constança Urbano de Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS), Isabel

Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no

quadro de combate à pandemia da COVID-19

N.º 1599/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes

durante surto epidemiológico COVID-19

N.º 1600/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes

durante surto epidemiológico COVID-19

N.º 1601/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas

escolares da região centro

N.º 1602/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas

escolares da região centro

N.º 1603/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de

Famalicão

N.º 1605/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Situação laboral nas Termas de Vizela

N.º 1607/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2020-04-04 Poluição ambiental decorrente da operação do

navio Holstein Express

N.º 1608/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-04 COVID-19: moratória ao crédito para habitação

própria e permanente

N.º 1609/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 ERT Têxtil Portugal SA, despede 50 trabalhadores

temporários

N.º 1610/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Jorotubo – Indústria Metalúrgica, Lda, obriga

trabalhadores a irem de férias antes de impor lay-off

N.º 1612/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Disponibilidade do Município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e

colaboradores dos lares de idosos

N.º 1613/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da

Póvoa de Varzim

N.º 1614/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Lay-off e salários em atraso no Hotel Beta (Porto)