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6 DE JUNHO DE 2020

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1701/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Lay-off na empresa Auto Viação Feirense

N.º 1702/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de

Santarém

N.º 1704/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09 Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1706/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1708/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-14 Dificuldades no acesso à saúde no distrito de

Portalegre

N.º 1709/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Apoio aos Trabalhadores em isolamento profilático

– Estado de Calamidade de Ovar

N.º 1711/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate

à COVID-19

N.º 1714/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação

2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à

internet

N.º 1716/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã

N.º 1717/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Mensalidades das Creches

N.º 1718/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-13 Sobre o atraso na disponibilização de informação

para recorrer ao regime excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais

N.º 1721/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-04-14

Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação

N.º 1722/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Imposição de lay-off aos trabalhadores do SAMS

N.º 1723/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias

comunitárias

N.º 1724/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Condições para a realização da hemodiálise em

Viana do Castelo

N.º 1726/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Lay-off e novos cortes na oferta de transporte

público aplicados pela TST

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de

procedimentos concursais