II SÉRIE-B — NÚMERO 43

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1728/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não

responde às necessidades permanentes das escolas

N.º 1729/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-11 Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no

estrangeiro

N.º 1730/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de

Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1731/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de

Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1732/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções

em instituições que recebem apoio estatal

N.º 1733/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-12 Esclarecimentos sobre o encerramento de

extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no Distrito de Beja.

N.º 1734/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as

despesas com COVID-19 ao SNS

N.º 1735/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte

de IPSS e Misericórdias na sequência do surto epidemiológico

N.º 1736/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as

atividades de enriquecimento curricular

N.º 1737/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-04-10

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam

dificuldades económicas

N.º 1738/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-09 Situação das bolsas de estudo no Ensino Superior

N.º 1741/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 Lay-off na SPORVAP

N.º 1742/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna

primária, na Praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte)

N.º 1746/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-10 Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em

linhas suburbanas

N.º 1747/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-10

Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate

N.º 1748/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-04-10

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º 1749/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-14 Reabilitação e Requalificação da Escola Secundária

de Amares