Debates Parlamentares - Diário 043, p. 99 (2020-06-06)

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6 DE JUNHO DE 2020

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1751/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto

Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Cantinas Sociais

N.º 1752/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e

funcionários em estruturas residenciais de idosos no Distrito de Vila Real

N.º 1754/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos

(PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-14

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos

valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1756/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens

essenciais

N.º 1759/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS24.

N.º 1760/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-10 Laboratório Germano de Sousa mete férias e

encerra Centro de Testes do Europarque

N.º 1761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na Aapico (Maia)

N.º 1762/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-14 Insegurança nos transportes públicos

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sociogeopolítico das consequências do novo

coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a

trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia

N.º 1766/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1767/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da

COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para

Hospitais de Retaguarda

N.º 1769/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para

Hospitais de Retaguarda

N.º 1771/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de

diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

N.º 1774/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro,

barbearia e estética

N.º 1775/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-15 Pagamento de tratamentos de COVID-19 em

unidades de saúde privadas

N.º 1776/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Educação

2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos

conteúdos de ‘Estudo em Casa’

6 DE JUNHO DE 2020 99 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 1751/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Cantinas Sociais N.º 1752/XIV/1.ª Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos no Distrito de Vila Real N.º 1754/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-14 Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013) N.º 1756/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens essenciais N.º 1759/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS24. N.º 1760/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-10 Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra Centro de Testes do Europarque N.º 1761/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na Aapico (Maia) N.º 1762/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-14 Insegurança nos transportes públicos N.º 1763/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sociogeopolítico das consequências do novo coronavírus N.º 1765/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia N.º 1766/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada N.º 1767/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da COVID-19 N.º 1768/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda N.º 1769/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda N.º 1771/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos N.º 1774/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro, barbearia e estética N.º 1775/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-15 Pagamento de tratamentos de COVID-19 em unidades de saúde privadas N.º 1776/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos conteúdos de ‘Estudo em Casa’

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