II SÉRIE-B — NÚMERO 43

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1860/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o

teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações

N.º 1861/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-20 Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para

2020/2021 (distrito de Setúbal)

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos colégios

de educação especial

N.º 1863/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 1866/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-21 Futuro da EFACEC

N.º 1867/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise

provocada pela COVID-19

N.º 1870/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-04-21

Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19

N.º 1871/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-21 Situação laboral, económica e financeira das

empresas de diversões e similares

N.º 1872/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no

Agrupamento de Escolas de Casquilhos

N.º 1873/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Despedimentos de centenas de trabalhadores das

cantinas escolares

N.º 1874/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1876/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Lay-off no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Lay-off nos centros de contacto da Altice

N.º 1880/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos

(PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-22

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos

valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei nº 73/2013)

N.º 1881/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da

Brandoa, Amadora

N.º 1882/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos

para a função pública, para profissionais de saúde

N.º 1883/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do Ministério

da Saúde

N.º 1885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-04-22 Agricultores da Comporta apelam a transparência

na distribuição da água