II SÉRIE-B — NÚMERO 43

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1913/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho –

Teleperformance

N.º 1914/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto

N.º 1915/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-24 Atividade de Alojamento Local que provê respostas

habitacionais em condições insalubres

N.º 1917/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-24

Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal

N.º 1919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-04-24

Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação epidemiológica

N.º 1920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-24 Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas

N.º 1921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-24 Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial

entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-24 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava

fragilidades do sector do Táxi de Turismo

N.º 1924/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos superiores necessários

para reforçar a equipa inspetiva da ACT

N.º 1925/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-24 Medidas de apoio ao sector agrícola

N.º 1926/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Nomeação/abertura de concurso para diretor

efetivo do centro distrital da segurança social de Leiria

N.º 1928/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas online

N.º 1930/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-24 Harmonização dos salários dos enfermeiros no

Hospital de Braga

N.º 1931/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Proteção dos trabalhadores que integram grupos

de risco

N.º 1932/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-24

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de

emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1934/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-24 Empresas intermunicipais de águas e acordos de

regularização de dívidas

N.º 1935/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Redução do apoio para doentes que necessitam de

cuidados respiratórios domiciliários

N.º 1936/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Cobrança a utentes de equipamentos de proteção

individual em hospitais do setor privado

N.º 1937/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-26 Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto

Minho (USLAM)