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6 DE JUNHO DE 2020

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1938/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-27

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não

habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1939/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-04-27 Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto

Minho (USLAM)

N.º 1940/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-04-26 Informação sobre transporte de animais vivos para

países terceiros

N.º 1944/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-27

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de aprendizagem e

NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino

N.º 1946/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de atividade de

trabalhador independente

N.º 1947/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-27 Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos

transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1948/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-27 Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos

transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1949/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Imposição de redução de horário e perda de salário

(Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1950/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Regime de lay-off aplicado à Comunicação Social

N.º 1951/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-27 Abertura da Lagoa de Santo André ao mar

N.º 1952/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre Regime da Pequena

Agricultura

N.º 1953/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-

19 às MPME do setor agrícola.

N.º 1954/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao

Sector do Ovinos e Caprinos

N.º 1955/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui

Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João

Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro, em contexto de pandemia

por SARS-CoV-2 (COVID-19)

N.º 1956/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana do

Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1957/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1958/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes