6 DE JUNHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1642/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Lay-off simplificado na Sanitana, Anadia

N.º 1644/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na

atividade e futuro das Organizações Não Governamentais de cariz Ambiental

N.º 1646/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal

N.º 1650/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-04-06 Atraso no pagamento de gratificados pela

segurança de aeródromos

N.º 1651/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Esclarecimento sobre medidas de apoio às

instituições que cuidam da pessoa com deficiência.

N.º 1652/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-04-07 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 1653/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-07

Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da AREOSA que reúne todas as condições de segurança para os

utentes?

N.º 1655/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU

N.º 1656/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à

pandemia associada à COVID-19

N.º 1658/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao lay-off de dezenas

de trabalhadores

N.º 1659/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-07 Eficácia do desinfetante usado num número

significativo de empresas de transportes públicos

N.º 1661/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Ld.ª, obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de licença

sem vencimento

N.º 1662/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Despedimentos na imobiliária ‘Homing’

N.º 1663/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados

a idosos no âmbito das orientações da DGS

N.º 1664/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados

a idosos no âmbito das orientações da DGS

N.º 1665/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e

segurança no trabalho na Armatis, LC

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de quarentena e

isolamento em virtude da COVID-19