4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

– AC Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ação Climática dragagens no Sado

N.º 49/XIV (1.ª) – AC

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de bloco operatório encerradas

por falta de anestesistas

N.º 52/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-01-17 Mapa informativo relativo ao

investimento público, desagregado por projetos

N.º 54/XIV (1.ª) – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do mapa de investimentos da

DGEstE para 2020

N.º 56/XIV (1.ª) – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no

Porto da Praia da Vitória

N.º 57/XIV (1.ª) – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no

Porto da Praia da Vitória.

N.º 58/XIV (1.ª) – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-04

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de

ensino superior e investigação públicas

N.º 59/XIV (1.ª) – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-05 Listagem do património público

N.º 63/XIV (1.ª) – AC

João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-10

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina

N.º 66/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-10

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 67/XIV (1.ª) – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de informação discriminada sobre «taxas florestais»

N.º 68/XIV (1.ª) – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de informação discriminada sobre «taxas vinícolas»

N.º 69/XIV (1.ª) – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de informação discriminada sobre «taxas sobre espetáculos e

divertimentos»

N.º 70/XIV (1.ª) – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-11 Relatórios do Conselho de

Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 71/XIV (1.ª) – AC

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12

Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais

presumivelmente contendo amianto (insistência)

N.º 72/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-17 Estudo de impacte ambiental do

projeto «na praia» em Tróia

N.º 75/XIV (1.ª) – AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Resultados das monotorizações

bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019

N.º 76/XIV (1.ª) – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacte das obras de prolongamento do quebra-mar

exterior do Porto de Leixões

N.º 79/XIV (1.ª) – AC

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2020-02-27

Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019

N.º 80/XIV (1.ª) – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-28

Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e