II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde

N.º 81/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26

N.º 82/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-04 Resultados da inspeção da IGAMAOT

ao aterro da Recivalongo

N.º 83/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-11 Aterro sanitário de Penafiel

N.º 84/XIV (1.ª) – AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Miguel Matos (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-11

Memorando de Entendimento entre o Município de Oeiras e o Centro

Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz

N.º 87/XIV (1.ª) – AC

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Relatório da averiguação ao

licenciamento de um hotel na Praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 88/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos aeroportos de Lisboa e

do Porto

N.º 89/XIV (1.ª) – AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para

o Centro de Contacto SNS 24

N.º 90/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-08 Inspeção da IGAMAOT ao

licenciamento do Memória Talasso Hotel Apartamentos

N.º 92/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-04-16

Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo

Financeiro Relativo ao Grupo TAP

N.º 96/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos no gás –

documentação de suporte ao despacho

N.º 97/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-23

Preços máximos no gás – documentação de suporte ao

despacho

N.º 99/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-24

Cópia dos despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e

275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos despachos

n.º 925/2010 e 926/2010

N.º 101/XIV (1.ª) – AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Ação de fiscalização à central de

biomassa do Fundão

N.º 104/XIV (1.ª) – AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-12 Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução

N.º 105/XIV (1.ª) – AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-15 Universalidade de acesso às

plataformas digitais no próximo ano letivo

N.º 106/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-21

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz,

realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 3/XIV (1.ª) – Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Câmara Municipal de 2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola