8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2756/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho

N.º 2757/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da

COVID-19

N.º 2758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-21 Autorização pelo Ministério do Ambiente do

abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto

N.º 2766/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-21

Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha

N.º 2767/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-22

Pedido de Inspeção Aterro Sanitário de Lustosa, Lousada

N.º 2768/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-22

Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes

em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de

2019

N.º 2773/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-23 Anta do Vale da Lage

N.º 2775/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-24

Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e

de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e Trofa

N.º 2777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado

N.º 2778/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial da Mitrena em

Setúbal

N.º 2779/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de

proteção individual pelos médicos dentistas

N.º 2780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta trabalho

precário

N.º 2781/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Atentado ambiental no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2783/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-25

Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões por mútuo acordo

N.º 2784/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de

EPI, materiais e equipamento médico

N.º 2785/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador

informal

N.º 2787/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time

N.º 2791/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Begonha (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís

Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no Concelho de Barcelos, distrito de

Braga