II SÉRIE-B — NÚMERO 55

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2795/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-25 Poluição das águas no Rio Caima (Oliveira de

Azeméis)

N.º 2796/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-25 Poluição na Ribeira da Remolha, em Santa Maria

da Feira

N.º 2798/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-25 Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no

surto epidémico de COVID-19

N.º 2802/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de

licenças digitais de manuais escolares

N.º 2803/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Lotação completa de aeronaves

N.º 2805/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-26 Apoio IPSS em risco de encerrar valências

N.º 2806/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego Jovem

N.º 2807/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e

Badajoz

N.º 2808/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-26 Desemprego Jovem

N.º 2811/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-26

Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de Bem-Estar Social de

Queluz

N.º 3078/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS),

Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministro da Educação 2020-05-27 Orientações para a reabertura de Centros de

Explicação, de Estudo e ATL

N.º 3079/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS),

Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-27

Orientações para a reabertura de Centros de Explicação, de Estudo e ATL

N.º 3080/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa de

Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores

N.º 3086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Presidência do Conselho de

Ministros 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3090/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD),

Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua portuguesa

em França