8 DE AGOSTO DE 2020

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3091/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos

(PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-27

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do Ensino Superior

N.º 3092/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS),

José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3

N.º 3093/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura dos

estabelecimentos de educação especial

N.º 3095/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-28

Aumento do número de casos de Internamentos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 3096/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3097/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de Internamentos

Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3098/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)

N.º 3101/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-28

Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa)

N.º 3102/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-28 Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos

Contendo Amianto