8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1144/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Lousada

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

do Município de Lousada

N.º

1153/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de

Salvaterra de Magos

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

do Município de Salvaterra de Magos

N.º

1159/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valongo

Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no

distrito do Porto

N.º

1166/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel

Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no

distrito do Porto

N.º 1/XIV/1.ª

– EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD),

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD)

Conselho Superior da

Magistratura Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º 2/XIV/1.ª – EI

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão

Martins (PS) Universidade de Coimbra

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

Aplicação da Lei 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão

N.º 10/XIV/1.ª – EI

Nuno Sá (PS) ANACOM – Autoridade

Nacional de Comunicações

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II –

Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª – EI

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Duarte Pacheco (PSD)

Banco de Portugal Proteção dos créditos das famílias

N.º 18/XIV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos (ERSE) Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do Gás

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª –

AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo

Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de

Mobilidade

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João no

Porto

N.º 26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de Urgência do

Hospital Garcia de Orta