II SÉRIE-B — NÚMERO 55

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 396/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em Regime

Especial

N.º 403/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-01 Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena

N.º 406/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-01 Funcionamento do Chafariz de São Mamede –

Bombarral

N.º 419/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Informações sobre obra de requalificação do IP3

(Coimbra – Viseu)

N.º 427/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio

N.º 436/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04

Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage

N.º 440/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-04

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 442/XIV/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de Financiamento das Atividades

Culturais

N.º 443/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-05 Serviço Postal/CTT

N.º 444/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas

pelo Ministério das Finanças

N.º 462/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 471/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina

Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 565/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-11

Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no distrito de

Braga

N.º 578/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-13

Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico

de Tomar e o Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 585/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-14 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a

ser apresentado pela ARS do Norte