8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 586/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-14

Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de

Administração da ERSAR

N.º 587/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas Novas

N.º 594/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de Saúde

de Sever do Vouga

N.º 599/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-12

Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais

N.º 633/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves

N.º 635/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro

Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-18

Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 639/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 648/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 659/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-21

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga

N.º 660/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no

distrito de Braga

N.º 666/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente

letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade

N.º 672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da

passagem das depressões ‘Elsa’ e ‘Fabien’ em Portugal

N.º 681/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7

N.º 695/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de

Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 698/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade Materna