II SÉRIE-B — NÚMERO 55

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 975/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13 Obras de Requalificação e Substituição de

Equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 978/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na

Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 981/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações de Espectro

de Autismo

N.º 983/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações de Espectro

de Autismo

N.º 985/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 986/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do

Património Cultural e Imaterial do ‘Cantar dos Reis’, em Ovar

N.º 987/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de

Lamego

N.º 991/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana

Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Educação 2020-02-14 Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas

(Vale de Cambra)

N.º 999/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-14

Pergunta à Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às

irregularidades do evento ‘Dia da Tauromaquia’ no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1000/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento

para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-18

Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º 1005/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança

N.º 1007/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora

do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1015/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa