8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1167/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03

Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de

Pesca

N.º 1168/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04

Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer

nada

N.º 1169/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1170/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1171/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1173/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1175/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º 1177/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento

remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1181/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa

de Óbidos

N.º 1184/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1190/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05

Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa

N.º 1193/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório Regional

de Saúde Pública em Braga

N.º 1194/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Primeiro-Ministro 2020-03-05 Linha SNS24

N.º 1196/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05

Atrasos no pagamento de Subsídio de Educação Especial

N.º 1197/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05

Juntas médicas/atestado médico de incapacidade multiuso

N.º 1198/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05 Subsídio de Educação Especial

N.º 1200/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-06

Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1203/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais por

parte da Marluno Confecções, Lda.

N.º 1206/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia