II SÉRIE-B — NÚMERO 55

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de Denuncias Contratuais na TAP

N.º 1312/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-19

Exportação de contaminantes para território português através do rio Lima

N.º 1314/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores

migrantes

N.º 1317/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-20 Voos TAP para a Ilha Terceira

N.º 1320/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção individual nas

Corporações de Bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia

COVID-19

N.º 1330/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de aviação no

geral

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas

nepaleses em quarentena

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-20 Despedimento de trabalhadores dos refeitórios

escolares concessionados à empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.

N.º 1351/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas

comerciais ilegais

N.º 1352/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23 Condições de trabalho na Teleperformance

N.º 1353/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Condições de trabalho nos Call center da NOS (Edifício América)

N.º 1354/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto epidémico

COVID-19

N.º 1355/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23 Rescisão de contratos na CarrisTur

N.º 1363/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Suspensão dos Contratos de Trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1364/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 1366/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-23

Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior estão encerradas, devido à COVID-19

N.º 1367/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Primeiro-Ministro 2020-03-23 Condições para a produção agrícola

N.º 1370/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 COVID-19: Faltas injustificadas para assistência

aos filhos no período correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 09 de abril)

N.º 1372/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto período de

interrupção letiva