II SÉRIE-B — NÚMERO 55

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1416/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –

Monte da Lua

N.º 1421/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –

Monte da Lua

N.º 1423/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de

Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-off

N.º 1425/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de

trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal

N.º 1427/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão

N.º 1429/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Café Nicola manda trabalhadores para casa sem

qualquer explicação (Coimbra)

N.º 1433/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo

Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria

N.º 1434/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de

restaurantes Zenith (Porto)

N.º 1436/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Despedimento de mais de 100 trabalhadores na

ScenicTours (Porto)

N.º 1440/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-26

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e

institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e

Reabilitação Urbana

N.º 1445/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano

Aeronautic

N.º 1446/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores

N.º 1447/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas

instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS

N.º 1448/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas

aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1453/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministro da Educação 2020-03-27

Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto excecional COVID-19

N.º 1454/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto

excecional COVID-19

N.º 1455/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no

atual contexto de surto da COVID-19