II SÉRIE-B — NÚMERO 55

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1564/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões de Proteção

de Crianças e Jovens

N.º 1565/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19 – Distrito Aveiro

N.º 1566/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui

Silva (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de diagnóstico no Distrito de Braga

N.º 1567/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela

Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-02 Encerramento da empresa ‘Camipão’

N.º 1573/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-02 Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo

Tirso

N.º 1575/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da

Administração Escolar

N.º 1576/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT

N.º 1577/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-02

Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras

N.º 1582/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na

crise epidemiológica COVID-19

N.º 1584/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos

– concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1587/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Preh Portugal despede 500 trabalhadores

N.º 1588/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Situação dos trabalhadores do sector do turismo.

N.º 1591/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1592/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1594/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes ao COVID-19 em

hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 1595/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Teletrabalho e Lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1596/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

Teletrabalho e Lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1597/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.º período

do ano escolar 2019/2020