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8 DE AGOSTO DE 2020

87

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1664/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19

em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da

DGS

N.º 1665/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e

segurança no trabalho na Armatis, LC

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da COVID-19

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da

COVID-19

N.º 1674/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Poluição Rio Ferreira e funcionamento Etar Arreigada, Paços Ferreira

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas

sem suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1680/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

N.º 1681/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local

N.º 1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)

N.º 1687/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência

N.º 1689/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-08

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia

COVID-19

N.º 1692/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos Casinos e seus

salários

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal «A Bola»

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico

N.º 1697/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-08 Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na

Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira

N.º 1701/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Lay-off na empresa Auto Viação Feirense

N.º 1702/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de

Santarém